Já se fala em Direito Empreendedor como uma "disciplina" que regula as atividades jurídicas existentes na esfera do empreendedorismo.
Quais questões jurídicas devem ser consideradas antes de constituir uma empresa? Quais cuidados o empreendedor deve tomar para implementar seu startup?
As principais questões jurídicas a serem consideradas no Direito Empreendedor compõem o que chamamos de TRIPÉ:
- SOCIETÁRIO
- CONTRATOS
- DIREITO DIGITAL
As demandas de uma boa
assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial se voltam aos
seguintes aspectos:
- CONSTITUIÇÃO SOCIETÁRIA: aqui será definida qual empresa será formada.
- FUSÕES E AQUISIÇÕES: quantos negócios o empreendedor terá? É possível promover fusão?
- PROTEÇÃO DOS DADOS
- REVISÃO DE POLÍTICAS, TERMOS E PROCEDIMENTOS DE USO DE DADOS
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
- CONTRATOS DE PARCERIA
- CONTRATOS INTELECTUAIS (software, pesquisas, desenvolvimento, etc)
- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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