Nos últimos dias, várias manifestações da classe médica retrataram as suas insatisfações com os planos de saúde. Entendemos que o controle dos honorários médicos é uma ingerência abusiva praticada pelas Operadoras de Saúde, que viola o direito à livre iniciativa do profissional médico.
Nesses casos, a base legal para o reajuste reside na necessidade de inserção da cláusula de "escala móvel" que visa apontar, na duração continuada do contrato, como se dará a alteração das prestações sucessivas.
Tal cláusula, portanto, permite a revisão dos pagamentos, conforme a variação dos preços dos serviços ou do índice geral do custo de vida. Essa cláusula possibilita, dessa forma, o ajustamento automático dos honorários médicos.
Tal cláusula, portanto, permite a revisão dos pagamentos, conforme a variação dos preços dos serviços ou do índice geral do custo de vida. Essa cláusula possibilita, dessa forma, o ajustamento automático dos honorários médicos.
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