Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

TAXA DE MARINHA: cobrança abusiva

A convite do Deputado Luciano Rezende, divulgo abaixo minha participação na Comissão Especial sobre Taxas de Terrenos de Marinha, na Assembleia do ES.
"A próxima reunião da Comissão Especial sobre Taxas de Terrenos de Marinha, da Assembleia Legislativa (Ales), será no dia 7 de novembro. A convidada será a advogada Bruna Lyra Duque, mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais e especialista em Direito Empresarial".
Disponível em: http://www.lucianorezende.com.br/v2008/n104-2011.html.

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