Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO

Divulgo uma atividade a ser realizada na Faculdade de Direito de Vitória aos meus alunos do 3o período. O tema do trabalho é "Adimplemento e Extinção da Obrigação".
O trabalho busca aproximar o aluno da realidade, pois cada grupo é incentivado a pesquisar, nas relações obrigacionais, situações de descumprimento da lei ou abusividade. Em resumo, descrevo a atividade:
1. Os alunos serão divididos em grupos. Os seguintes temas foram distribuídos para cada grupo: 
  • Pagamento feito por terceiro interessado
  • Consignação em pagamento
  • Dação em pagamento
  • Sub-rogação
  • Novação objetiva
  • Adimplemento substancial
  • Supressio/Surrectio
  • Violação positiva da obrigação
2. Cada grupo escolherá um tema atual sobre "Adimplemento e Extinção da Obrigação" e deverá apresentar situações práticas, observando os artigos 313 a 388 do Código Civil. 
3. Os alunos apresentarão, em sala, o caso escolhido e desenvolverão uma exposição criativa (música, vídeo, teatro, jornal, entrevista, etc.). Cada grupo tem 15 minutos para apresentar o trabalho.
4. Cada grupo confeccionará um relatório que deverá abordar os fatos, a fundamentação jurídica adotada e a conclusão do grupo.
5. Serão utilizadas duas aulas para o desenvolvimento da atividade. 

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