Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA PARA FRANQUIAS

O Portal do Franchising divulgou uma matéria sobre a abertura de franquias no Espírito Santo sob o título "As melhores franquias para abrir em Vitória, Vila Velha e Serra". (Disponível em: http://www.portaldofranchising.com.br/site/content/interna/index.asp?LarguraTela=1355&codA=321&codAf=373&codC=5&origem=noticias)
A advocacia preventiva na área de franquia, especialmente, antes da abertura do negócio, é um passo importante que precisa ser considerado pelo empresário. 
A circular de oferta de franquia (COF) precisa ser compreendida pelo possível franqueado. Além disso, aspectos técnicos do contrato precisam ser avaliados preliminarmente pelo advogado.
A COF é um documento que apresenta todas as informações referentes ao negócio, tais como contábil, financeiro e jurídico. Ocorre que tais informações são confeccionadas unilateralmente pelo franqueador e, dessa forma, precisam ser detidamente avaliadas pelo franqueado.
Maiores informações: www.lyraduque.com.br.


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