EXISTEM OBRIGAÇÕES NATURAIS NO CÓDIGO CIVIL?
Para compreender essa questão, recomendo a leitura do artigo "As obrigações naturais no Código Civil de 2002", elaborado em co-autoria com Caio Souto Araújo.
O artigo está disponível no Portal Âmbito Jurídico: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/as-obrigacoes-naturais-no-codigo-civil-de-2002/.
SUMÁRIO: Introdução – 1. Análise histórica da obrigação natural - 2. As obrigações naturais na codificação atual – 3. Uma análise dos efeitos das obrigações naturais: obrigações que possuem dívida sem responsabilidade – Considerações finais – Referências.
PALAVRAS-CHAVE: Obrigações naturais – histórico – inexigibilidade.
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