Estou coordenando um estudo, na FDV, sobre o Direito de Propriedade. O tema do grupo é “O Direito de propriedade: um estudo de direito comparado entre Brasil, África e Portugal acerca dos direitos evolutivos e intermediários”.
Um dos alunos que integra o grupo escreveu o artigo “Direito comparado Brasil – Angola. Função social da propriedade e da posse”. Sugiro a leitura do texto.
SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Direito comparado Brasil – Angola. Função social da propriedade e da posse. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1446, 17 jun. 2007. Disponível em:. Acesso em: 17 jun. 2007.
Um dos alunos que integra o grupo escreveu o artigo “Direito comparado Brasil – Angola. Função social da propriedade e da posse”. Sugiro a leitura do texto.
SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Direito comparado Brasil – Angola. Função social da propriedade e da posse. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1446, 17 jun. 2007. Disponível em:
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