O posicionamento imediato
acerca da justificativa de atuação das empresas no mercado reside na liberdade
das transações. Ocorre que o direito de se posicionar em determinado ramo de
atuação, bem como as liberdades de ações daí provenientes, possuem ampla complementaridade
com as liberdades derivadas de outras instituições não ligadas ao mercado.
Como propõe Amartya Sen, “o
papel da ética empresarial elementar tem de ser tirado da obscuridade e receber
um conhecimento patente”. Os grupos de interesses envolvidos, os colaboradores,
os agentes econômicos e os membros de determinada comunidade são atores diretamente envolvidos na atuação de
qualquer unidade produtiva. Por isso, justifica-se o olhar holístico que deve
ser feito sobre determinadas entidades e os impactos sociais daí advindos.
Falar em ética, no universo
empresarial, é sustentar a necessidade de responsabilidade perante a sociedade
e os conflitos morais que se colocam em choque em diversos patamares. São
variados os exemplos e as dimensões provenientes da ética empresarial, tais
como: respeito aos compromissos assumidos com os empregados e com os clientes,
comprometimento com os efeitos sociais derivados das atividades produtivas,
respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável e, sobretudo,
compromisso com a preservação da vida humana.
O direito se pauta em normas
que regulam o papel que deve ser assumido pelas organizações, objetivando
imputar a tais entidades a responsabilização objetiva dos seus atos, diante dos
impactos que suas ações ocasionam ao mercado, ao meio ambiente e à sociedade de
modo geral. Aí esta o ponto central da relação entre economia, direito e ética:
os princípios universais de proteção à pessoa humana, especialmente, proteção à
existência digna devem ser aplicados às relações econômicas.
Além de considerar parâmetros
normativos, a responsabilidade ética das empresas deve ser cooperativa,
incluindo a participação efetiva e preventiva ligada à ação de diversos
segmentos (fiscal, político e jurídico). Atuação de forma isolada, não
resultará em mudanças significativas.
O diálogo, portanto, entre
ética e economia é possível, melhor dizendo, deve ser possível! Aliás, o alerta
já foi dado, há algum tempo, por Ralp Waldo Emerson: “os homens querem ser
salvos dos danos dos seus vícios, mas não dos próprios vícios”.
