ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - VITÓRIA/ES

A assessoria jurídica imobiliária, no âmbito empresarial, comporta 2 núcleos de prestação de serviço: 1) Atuação preventiva; e 2) Atuação litigiosa. A assessoria jurídica empresarial volta-se para construtoras, corretores, imobiliárias, administradoras de apart hotel, condomínios, incorporadoras e outras empresas da área imobiliária. Seguem as atividades praticadas nesse ramo:

• Suporte na área contratual voltada para o direito imobiliário: elaboração e revisão de contratos de administração de imóveis, compra e venda, comissão, comodato, corretagem, convenção de condomínio, distratos, incorporação de imóveis, dação em pagamento, doação, empreitada, financiamento, locação, pactos de alienação fiduciária e hipoteca, permuta, promessa de compra e venda, promessa de cessão, regimento interno, dentre outros instrumentos.

• Suporte jurídica a condomínio: recuperação de crédito (inadimplemento dos condôminos), gestão jurídica contratual (análise, revisão ou confecção dos contratos de prestação de serviços, adquisição de equipamentos, terceirização de serviços, manutenção, etc.), questões trabalhistas e resolução de conflitos extrajudiciais ou judiciais.

• Análise de documentos e registros imobiliários; atuação em cartórios de imóveis e órgãos competentes para regularizar a aquisição de bens; suporte na elaboração e revisão de escrituras, convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associações de lojistas, contratos de locação, etc.

• Assessoria voltada para estruturação jurídica da incorporação imobiliária. Trata-se de análise prévia dos contratos que envolvem a incorporação, antes da sua real implementação, até a análise dos contratos de compra e venda de cada comprador. Exemplificação desse serviço: 1) análise da viabilidade jurídica do empreendimento; 2) análise dos contratos e documentos que envolvem a incorporação (memorial de incorporação, parceria, corretagem, prestação de serviço, permuta, financiamento, etc.); e 3) acompanhamento na confecção individual dos contratos de compra e venda de cada unidade imobiliária, quanto às questões jurídicas e cartorárias.

• Assessoria voltada para a estruturação societária e parceria. Trata-se de análise dos contratos societários, dos contratos de Sociedade de Propósito Específico (SPE), confecção de documentos para a constituição do pool hoteleiro (estruturação de empreendimentos hoteleiros), etc.

• Atuação na recuperação de créditos: controle dos riscos da inadimplência, cobrança extrajudicial e cobrança judicial;

Para maiores informações sobre assessoria jurídica na área do Direito Imobiliário em Vitória-ES: http://lyraduque.com.br/direito_imobiliario.htm.