Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

ASSESSORIA JURÍDICA PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO

Pensar o comércio eletrônico como um bom negócio, não significa que a sua implementação seja fácil. O planejamento estratégico é uma ferramenta imprescindível antes da abertura do empreendimento, e, ao lado desse planejamento, encontra-se também a análise jurídica.
Seguem alguns questionamentos interessantes sobre o comércio eletrônico:
1. Você sabe como será o recolhimento do ICMS?
2. Quais normas do Código de Defesa do Consumidor devem ser observadas pela loja virtual?
3. Como a loja deve se posicionar diante do direito de desistência (arrependimento) do consumidor?
4. E os contratos com os fornecedores? A loja virtual firmará parceria?
5. Como fica a proteção à marca dos produtos a serem comercializados?
6. Como devem ser trabalhados/preservados os dados dos consumidores?
Todas essas perguntas são respondidas pela assessoria jurídica preventiva a ser avaliada antes da implementação do negócio.
Maiores informações: http://lyraduque.com.br/direito_digital.htm.

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