Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: reajuste do aluguel

Quando o contrato de locação acaba, algumas questões devem ser observadas pelos contratantes, quais sejam:
  1.   Prazo para renovação;
  2.  Reajuste do aluguel;
  3. Como ficou acordada a renovação do contrato? Há possibilidade de prorrogação automática? O valor do aluguel será alterado conforme o valor de mercado?
O reajuste do aluguel anual, todavia, não se confunde com o direito do proprietário de mudar o valor do aluguel para o caso de término do contrato, nesse caso, o locador pode estipular o aluguel considerando o valor de mercado do imóvel.

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