CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, DEMOCRACIA E CORPORATIVISMO

Divulgo a publicação do meu artigo "CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, DEMOCRACIA E CORPORATIVISMO" na Revista Derecho y Cambio Social.

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Uma análise histórica do constitucionalismo econômico brasileiro e os direitos sociais;  3 O corporativismo e o autoritarismo no Brasil; 4 O Estado Social e a democracia; 5 Considerações finais; 6 Referências.

RESUMO: O estudo analisará o contexto histórico do constitucionalismo econômico brasileiro e o Estado Social nos anos de 1930 a 1945. Objetiva-se compreender as bases sociológicas da interpretação de Oliveira Vianna sobre a realidade constitucional brasileira. A proposta deste artigo será indicar a concretização do debate democrático a partir de elementos econômicos, sem, contudo, se pautar em critérios absolutos de vinculação do povo aos interesses gerais orientados pelo Estado e por seus “escolhidos”.

Palavras-chaves: Corporativismo – direitos sociais – democracia.

O artigo está disponível em: http://www.derechoycambiosocial.com/revista032/constitucionalismo_democracia_corporativismo.pdf.