A HARMONIZAÇÃO ENTRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS DE SOLIDARIEDADE E O ESPAÇO DA LIBERDADE DOS PARTICULARES NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA

THE BALANCE BETWEEN THE FUNDAMENTAL DUTIES OF SOLIDARITY AND THE FREEDOM SPACE OF PARTIES IN THE PRIVATE AUTONOMY

AUTORES: Bruna Lyra Duque; Adriano Sant’Ana Pedra

“O homem, por suas qualidades essenciais, e não propriamente pelo dado econômico, torna-se o centro da ordem jurídica.” (Josaphat Marinho)

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A concepção dos deveres fundamentais; 3 O dever fundamental de solidariedade nas relações privadas; 4 A questão da harmonização entre os deveres fundamentais e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada; 5 Considerações finais; 6 Referências.

Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a1f0cf94512f963e