Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO


Os elementos constitutivos da obrigação são todos aqueles elementos que não podem faltar numa relação obrigacional. São elementos essenciais e imprescindíveis e, em razão disso, a falta de um deles provocará a não configuração da relação obrigacional. São elementos da obrigação: sujeitos, objeto e vínculo jurídico.

Ao estudar o tema "elemento abstrato ou espiritual da obrigação", você deverá responder as perguntas abaixo.

1. Existe obrigação que tem dívida sem responsabilidade? Justifique. Cite exemplo.
2. Existe obrigação que tem responsabilidade sem dívida? Justifique. Cite exemplo.

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