Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

EMPRESA, CONTRATOS E ADVOCACIA PREVENTIVA

A empresa não deve se preocupar apenas com produtos e serviços colocados no mercado. Aspectos jurídicos são igualmente relevantes para a manutenção do empreendimento “saudável”.
Os contratos assinados junto aos fornecedores é um grande fator de risco, mesmo aqueles habituais e que podem ter valores mais reduzidos (insumos, energia, telefonia, água, dentre outros), pois, no caso de falha na prestação, o empreendedor pode sofrer danos com a perda de tempo e sofrer com sérios aborrecimentos.
Um contrato altamente relevante para o empreendedor é aquele que envolve a compra ou a locação do imóvel sede da empresa. Atenção para essa negociação! Cuide de todos os detalhes (vistoria, preço, prazo e imóvel),  pesquise no mercado a idoneidade do locador ou do proprietário, bem como, avalie toda a situação do objeto do contrato antes da concretização do negócio.
Assim, sempre é melhor buscar antecipar as situações de riscos durante a fase de negociação. Analise muito bem o contrato, veja possíveis problemas futuros (não execução do serviço, multas, juros, etc.) e tente contorná-los.

A contratação de uma assessoria jurídica não deve ocorrer apenas para cuidar de um grave problema. O(a) advogado(a) se torna um investimento necessário se o empreendedor deseja evitar problemas, solucionar questões de insegurança jurídica e evitar conflitos judiciais sérios no futuro.
Leia mais sobre advocacia empresarial preventiva em Vitória - ES: http://lyraduque.com.br/direito_empresarial.htm.

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